As garantias na construção civil são essenciais, pois asseguram ao proprietário de imóvel novo o direito de solicitar reparos ou correções em caso de vícios ou defeitos que surgirem após a conclusão da obra. Essas garantias são um direito do consumidor, previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Conhecer os prazos de garantia é crucial para proteger seu patrimônio e garantir que eventuais problemas sejam resolvidos sem custos adicionais.
Para facilitar, organizamos os itens por prazo de garantia:
Assistência técnica para bancada, soleira e peitoril em granito
Até 1 ano:
- Problemas na pedra;
- Com o material;
- Problemas no rejuntamento da pedra;
- Com a aderência.
Até 2 anos:
- Problemas na pedra;
- Com Revestimento solto | Gretado | Desgaste excessivo.
Até 3 anos:
- Problemas na pedra;
- Com a instalação.
Assistência técnica para equipamentos
Até 1 ano:
- Problemas em aquecedores de passagem, motobombas, filtros, interfone, automação de portão;
- Com a instalação e o equipamento.
Assistência técnica para estrutura e fundação
Até 5 anos:
- Problemas na fundação, estrutura principal, estruturas periféricas, contenções e arrimo;
- Com a segurança e estabilidade global;
- Problemas na fundação, contenções e arrimo;
- Com a estanqueidade;
- Problemas nas estruturas auxiliares e estruturas das escadarias internas e externas;
- Com a segurança e integridade;
- Problemas na impermeabilização de peças estruturais;
- Com a estanqueidade.
Assistência técnica para fechaduras e ferragens em geral
Até 1 ano:
- Problemas com seu funcionamento e em seu acabamento.
Assistência Técnica para Forro de gesso
Até 1 ano:
- Problemas com fissuras por acomodação dos elementos estruturais e de vedação.
Assistência técnica para guarda-corpo
Até 1 ano:
- Problemas no selante ou componentes de juntas;
- Problemas com a aderência.
Até 5 anos:
- Problemas no guarda-corpo;
- Problemas com a segurança e a integridade.
Assistência Técnica para Instalação Elétrica
Até 1 ano:
- Problemas com: Tomadas | Interruptores | Disjuntores | Fios | Cabos | Eletrodutos | Caixas | Quadros;
- Problemas com os equipamentos;
- Problemas com instalação e equipamento: Interfone.
Até 3 anos:
- Problemas com: Tomadas | Interruptores | Disjuntores | Fios | Cabos | Eletrodutos | Caixas | Quadros – Com a instalação.
Assistência Técnica para Instalação de Gás Encanado:
Até 5 anos:
- Problemas com as colunas de gás;
- Problemas com a integridade e estanqueidade.
Assistência Técnica para Instalação Hidrossanitária
Até 1 ano:
- Problemas nos: Coletores | Ramais | Louças | Caixas de descarga | Metais sanitários | Sifões | Ligações flexíveis | Válvulas | Registros | Ralos | Tanques;
- Problemas com os equipamentos;
- Problemas no selante, componentes de juntas ou rejuntamento;
- Problemas om a aderência.
Até 3 anos:
- Problemas nos: Coletores | Ramais | Louças | Caixas de descarga | Metais sanitários | Sifões | Ligações flexíveis | Válvulas | Registros | Ralos | Tanques – Com a instalação.
Até 5 anos:
- Problemas com: Colunas de água fria | Colunas de água pluvial | Tubos de queda de esgoto – Com a integridade e estanqueidade.
Assistência Técnica para Muro de divisa
Até 5 anos:
- Problemas no muro de divisa – Com a segurança e a integridade;
- Problemas na impermeabilização de partes do muro – Com a estanqueidade.
Assistência Técnica para Paredes e Tetos
Até 2 anos:
- Problemas nas paredes de fachadas (externas) – Com a estanqueidade.
Até 3 anos:
- Problemas nas paredes e tetos internos – Com fissuras no revestimento (em argamassa ou em gesso liso) das paredes e tetos internos.
Até 5 anos:
- Problemas nas paredes de vedação – Com a segurança e integridade;
- Problemas nas paredes e tetos internos – Com má aderência do revestimento (em argamassa ou em gesso liso) e dos componentes.
Assistência Técnica para Pintura de paredes e tetos
Até 2 anos:
- Problemas na pintura interna e externa – Com Empolamento | Descascamento | Esfarelamento | Alteração de cor | Deterioração de acabamento.
Assistência Técnica para Piso externo
Até 2 anos:
- Problemas para piso cimentado e piso acabado em concreto – Com Destacamento, fissuras e desgaste excessivo.
Assistência Técnica para Porta de madeira
Até 1 ano:
- Problemas Com Empenamento | Descolamento | Fixação.
Até 2 anos:
- Problemas na pintura e verniz das portas – Com Empolamento | Descascamento | Esfarelamento | Alteração de cor | Deterioração de acabamento.
Assistência Técnica para Porta e Janela de alumínio
Até 1 ano:
- Problemas – Com as partes móveis da esquadria;
- Problemas nos vidros – Com a fixação;
- Problemas com a aderência do selante (silicone) entre a janela e a pedra (peitoril).
Até 2 anos:
- Problemas – Com as Borrachas | Escovas | Articulações | Fechos | Roldanas.
Até 5 anos:
- Problemas – Com os perfis de alumínio das esquadrias e em seus fixadores.
Assistência Técnica para Portões e peças metálicas
Até 1 ano:
- Problemas – Com fixação e oxidação.
Assistência Técnica para PPCI – Prevenção e combate ao incêndio
Até 1 ano:
- Problemas no PPCI, pressurização das escadas e iluminação de emergência – Com a instalação e o equipamento;
- Problemas na porta corta-fogo – Com as dobradiças e molas.
Até 5 anos:
- Problemas na porta corta-fogo – Com a integridade das portas e batentes.
Assistência Técnica para Revestimento Cerâmico de piso e parede
Até 1 ano:
- Problemas no rejuntamento – Com a aderência.
Até 2 anos:
- Problemas – Com Revestimento soltos | Gretados | Desgaste excessivo.
Até 3 anos:
- Problemas – Com estanqueidade do piso de área molhada.
Até 5 anos:
- Problemas na impermeabilização de áreas molhadas – Com a estanqueidade.
Assistência Técnica para SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas)
Até 1 ano:
- Problemas no SPDA – Com a instalação e o equipamento.
Assistência Técnica para Telhado
Até 5 anos:
- Problemas na estrutura da cobertura e telhados – Com a segurança e a integridade.
Assistência Técnica para Vidros
Até 1 ano:
- Problemas nos vidros – Com a fixação. Dicas Extras
Como Acionar a Garantia?
Para acionar a garantia, siga os seguintes passos:
- Documente o problema: Tire fotos e faça vídeos do defeito.
- Entre em contato com a Construtora/construtor: Formalize sua solicitação por escrito, detalhando o problema e anexando as evidências.
- Acompanhe o processo: Mantenha contato com a construtora para saber o andamento da sua solicitação.
Dicas Extras
- Guarde o manual do proprietário: Ele é essencial para conhecer todos os seus direitos e prazos de garantia.
- Realize manutenções preventivas: Pequenos cuidados podem evitar grandes problemas no futuro.
- Conheça seus direitos: O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil protegem você em caso de vícios ou defeitos na construção.
Entender os prazos e as condições das garantias na construção civil é fundamental para proteger seu imóvel novo e garantir a sua qualidade.